Volume 1 - Manual, Procedimentos e Regras do Sistema de Gestão da SST



Programa de SCTP

VOLUME I/6 

MANUAL, PROCEDIMENTOS E REGRAS DE PREVENÇÃO
 

CAPÍTULO 1 - MANUAL DO SISTEMA DE GESTÃO DA SST

                                                         1 - INTRODUÇÃO

1.1 - Promulgação
1.2 - Lista de Detentores
1.2.1 - Cópias Controladas
1.2.2 - Cópias não Controladas
1.3 - Revisões Efectuadas
1.4 - Definições e Conceitos
1.5 - Siglas Utilizadas
1.6 - Titulares de Cargos

                                             2 - DESCRIÇÃO DA EMPRESA

2.1 - Localização da Empresa
2.2 - Actividade da Empresa
2.3 - Fluxograma Geral de Fabrico
2.4 - Organigrama da Empresa
2.5 - Estrutura e Responsabilidades da SST
2.6 - Alguns dos Riscos Associados à Actividade da Empresa
2.7 - Índices de Sinistralidade                       

                    3 - RESPONSABILIDADES DA GESTÃO DO SISTEMA DA SST

3.1 - Política da Segurança
3.2 - Política da Segurança Higiene e Saúde no Trabalho
3.3 - Responsabilidades pela Implementação da Política
3.4 - Revisão da SST pela Direcção                       

                                    4 - SISTEMA DE GESTÃO DA SST

4.1 - Programa Operacional do Sistema de Gestão da SST
4.2 - Planeamento Global do Sistema de Gestão da SST
4.3 - Identificação dos Perigos, Avaliação e Controlo dos Riscos
4.4 - Requisitos Legais e Outros Aplicáveis
4.5 - Objectivos Globais e Metas a Atingir
4.6 - Programa de Gestão da SST
4.7 - Formação e Sensibilização Sobre SST
4.8 - Consulta e Comunicação da SST
4.9 - Documentação do Sistema da SST
4.10 - Controlo dos Documentos e Dados da SST
4.11 - Controlo Operacional da SST
4.12 - Prevenção e Capacidade de Resposta a Emergências
4.13 - Monitorização e Medição do Desempenho
4.14 - Acidentes, não Conformidades, Acções Correctivas e Preventivas
4.15 - Controlo e Gestão dos Registos e Dados da SST
4.16 - Auditoria Interna

                      CAPÍTULO 2 - PROCEDIMENTOS DE REFERÊNCIA

PRSS-01 - Planeamento Global do Sistema de Gestão da SST
PRSS-02 - Identificação dos Perigos, Avaliação e Controlo dos Riscos
PRSS-03 - Requisitos Legais e Outros Aplicáveis
PRSS-04 - Revisão pela Direcção do Sistema da SST
PRSS-05 - Programa de Gestão da SST
PRSS-06 - Estrutura e Responsabilidades da SST
PRSS-07 - Formação e Sensibilização sobre SST
PRSS-08 - Consulta e Comunicação da SST
PRSS-09 - Documentação do Sistema de Gestão da SST
PRSS-10 - Controlo de Documentos e Dados da SST
PRSS-11 - Controlo Operacional da SST
PRSS-12 - Prevenção e Resposta a Emergências
PRSS-13 - Monitorização e Medição do Desempenho da SST
PRSS-14 - Acidentes, não Conformidades, Acções Preventivas e Correctivas
PRSS-15 - Controlo e Gestão dos Registos e Dados da SST
PRSS-16 - Auditoria Interna ao Sistema de Gestão da SST

                           CAPÍTULO 3 - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

POSS-01- Investigação de Acidentes e Quase Acidentes
POSS-02 - Standards para Chefias
POSS-03 - Não Conformidades Acções Correctivas e Preventivas
POSS-04 - Inspecções de Segurança Planeadas
POSS-05 - Vigilância da Saúde dos Trabalhadores
POSS-06 - Empreiteiros e Prestadores de Serviços
POSS-07 - Plano de Emergência Interno
POSS-08 -  Análise de Riscos das Tarefas/Postos de Trabalho
POSS-09 - Plano de Evacuação de Emergência
POSS-10 - Acolhimento de Novos Trabalhadores
POSS-11 - Cuidados Básicos de Primeiros Socorros
POSS-12 - Acesso e Circulação de Pessoas e Viaturas
POSS-13 - Ordem e Arrumação nos Locais de Trabalho
POSS-14 - Equipamentos de Protecção Individual
POSS-15 - Sinalização de Segurança e Saúde
POSS-16 - Observação das Tarefas/Postos de Trabalho
POSS-17 - Regras de Preenchimento de Impressos

                        CAPÍTULO 4 - REGRAS DE PREVENÇÃO E CONTROLO           

RPSS-01 - Trabalhos que Carecem de Autorização
RPSS-02 - Trabalhos em Altura
RPSS-03 - Montagem e Trabalhos em Andaimes
RPSS-04 - Trabalhos de Manutenção em Instalações ou Equipamentos Eléctricos
RPSS-05 - Trabalhos de Escavações e Aterros
RPSS-06 - Trabalhos com Produtos Químicos Perigosos
RPSS-07 - Movimentação Mecânica de Cargas
RPSS-08 - Movimentação Manual de Cargas
RPSS-09 - Condução de Veículos Motorizados
RPSS-10 - Trabalhos com Máquinas e Equipamentos
RPSS-11 - Trabalhos no Interior de Espaços Confinados
RPSS-12 - Trabalhos em Ambientes muito Ruidosos
RPSS-13 - Trabalhos com Escadotes ou Escadas de Mão
RPSS-14 - Trabalhos de Manutenção em Instalações e Equipamentos Mecânicos
RPSS-15 - Trabalhos a Quente em Atmosferas Explosivas

 

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